A VIOLÊNCIA FATAL NOS CASOS DE FEMINICÍDIO ÍNTIMO NA CIDADE DO CRATO NOS ANOS DE 2015 A 2018.

Autores

  • Adriana Freitas Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Tamyres Madeira Brito Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Ossian Soares Landim Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.1000/riec.v3i2.152

Resumo

Este trabalho se propõe a compreender o fenômeno da violência fatal acerca das mulheres, identificada e tipificada como feminicídio pela Lei 13.104/2015. O estudo se deu através da pesquisa documental, onde foram utilizados procedimentos e técnicas para a compressão e análise dos discursos presentes nos documentos analisados. Os processos de criminalização e vitimação feminina podem ser compreendidos acerca da reflexão sobre o papel da mulher numa sociedade com traços machistas e patriarcais. Nesse sentido, é possível apreender que a violência contra a mulher, trata-se de uma violação aos direitos humanos, que se agrava como fenômeno comum, praticado em todas as classes, em todos os lugares e em todas as épocas, quanto produto da dominação masculina. Os casos de violência contra a mulher apresentam números alarmantes, segundo os dados de Monitoramento dos casos de violência contra a mulher na região do Cariri, realizado pelo Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Região do Cariri. Os mesmos dados apresentam o número de 771 registros de ocorrências na cidade do Crato, local onde foi realizada esta pesquisa. Dentro desse contexto, uma das grandes contribuições foi a Lei 11.340 de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, como forma de mobilizar o Estado e toda a sociedade para a necessária e diferenciada proteção as mulheres.

Biografia do Autor

Adriana Freitas, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Licenciada em História pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduada em História pela Universidade Regional do Cariri; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Tamyres Madeira Brito, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Docente do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Cariri

Ossian Soares Landim, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

Bacharel em Teologia (Faculdade Kurios), Licenciado em História (URCA), Especialista em História e Sociologia (URCA), Mestre em História (UFCG), Doutorando em Educação (UFC)

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Publicado

2020-08-29

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa