O MÉTODO DIALÉTICO NA ANÁLISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONSIDERAÇÕES PARA UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA

Fabrício Rodrigues da Silva

Resumo


A partir dos resultados de uma pesquisa bibliográfica que orienta nossos estudos de mestrado, este artigo enfatiza a procedência do materialismo-crítico-dialético de Marx como perspectiva teórico-metodológica imprescindível à análise das contrarreformas da Previdência Social brasileira. Assim, a nosso ver, para analisar a Política de Previdência Social, é preciso colocá-la sob o ângulo da dialética marxista, posto que esta, alicerçada na ontologia do ser social, nos fornece uma compreensão da realidade tal como ela efetivamente é, na sua riqueza de contradições e complexidades, as quais forjam as determinações e tendências dos fenômenos sociais, dentre eles, a Previdência Social.


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Silva

Referências


BEHRING, E. Acumulação capitalista, fundo público e política social no Brasil. In: BOSCHETTI, E. R. et al. (Orgs). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.

BEHRING, E. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.

BRASIL. Orçamentos da União: exercícios financeiros 2018 – projeto de lei orçamentaria. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2017. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=8&ved=2ahUKEwjQgve1jczjAhV3IrkGHUD_DOAQFjAHegQIBxAC&url=http%3A%2F%2Fwww.planejamento.gov.br%2Fassuntos%2Forcamento-1%2Forcamentos-anuais%2F2018%2Fploa-2018%2Fvolume-v.pdf&usg=AOvVaw1KFdoiRaw352JoZ7Jgrpm8. Acesso em: 12/12/2019.

CHAGAS, E. F. O método dialético de marx: investigação e exposição crítica do objeto. Disponível em: colocar. Acesso: julho de 2018.

CHASIN, J. Método dialético. Maceió, s/d, (mimeo).

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

CHESNAIS, F. Doze teses sobre a mundialização do capital. In: FERREIRA, C; SCHERER, A. F. O Brasil frente à ditadura do capital financeiro: reflexões e alternativas. Lajeado: UNIVATS, 2005.

DAVI, J; SANTOS, M. E. A; RODRIGUES, R. K. E. Ditadura as Finanças, Apropriação do Fundo Público e Contrarreformas das Políticas Sociais. In: Contrarreforma, Intelectuais e Serviço Social: as Inflexões na política de Saúde. SILVA, A. X; NÓBREGA, M. B; MATIAS, T. S. C. (ORGs). EDUEPB: Campina Grande, 2017, p. 75-95.

DEMIER, F. Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2017.

FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2 ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.

GENTIL, D. L. A contra reforma da previdência social do governo Dilma Rousseff. 2016. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/28719c82-669a-44dd-878f-74a8d44ee609. Acesso em: 15 jun. 2020.

GENTIL, L. D. M. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: uma história de desconstrução e de saques. 1 ed. Rio Janeiro: Mauad X, 2019.

GRANEMANN, S. Fundos de pensão e a metamorfose do “salário em capital”. In: SALVADOR, E. et al. (Orgs). Financeirização, fundo público e política social. SP: Cortez, 2012.

GRANEMANN, S. PEC 287/16: falácias para a desconstrução dos direitos do trabalho. SER Social, Brasília, V. 18, N. 39, p. 672-688, jul.-dez./2016.

GRANEMANN, S. Políticas Sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Revista em Pauta, n. 20, RJ: UERJ, 2007.

GUERRA, Y. Investigação social e serviço social: novos processos de produção do conhecimento. Disponível em: colocar. Acesso: www.ts.ucr.ac.cr. Acesso em 15 jun. de 2020.

HARVEY, D. Condição Pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

HARVEY, D. O Novo Imperialismo. 8 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. D. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 41. Ed. São Paulo: Cortez, 2014.

KOSIK, K. Dialética do Concreto. (tradução de Cecília Neves e Alderico Toríbio). 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976 (reimpressão: 2002).

LOURENÇO, E. A. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Ser. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017.

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo, Boitempo, 2013.

LUXEMBURGO, R. A Acumulação do Capital: contribuição ao estudo econômico do

imperialismo. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

MACENO, E. T. Educação reprodução social: a perspectiva da crítica marxista. São Paulo: Instituto Luckács, 2017.

MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Ensaio, 1990.

MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARA, E. PIRES, O. C. Capitalismo dependente, autocracia burguesa e contradições de classe no Brasil. In: MEDEIROS, E; NOGUEIRA, L; BEZERRA, L. (ORGS.) Formação social e serviço social: a realidade brasileira em debate. 1 ed. São Paulo: Outras Expressões, 2019.

MARCONSIN, C; SANTOS, C. A acumulação capitalista e os direitos do trabalho: contradição histórica que preside a seguridade social. In: Trabalho e Seguridade Social: percursos e dilemas. BEHRING, E. R; ALMEIDA, M. H. T. (ORGS.). São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: FSS/UERJ. 2008.

MARINI, R. M. Dialética da dependência. In: STÉDILE, J. P; TRASPADINI; R. (ORGS.) Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

MARINI, R. M. o ciclo do capital na economia dependente. In: In: FERREIRA, C; OSORIO, J; MATHIAS, L. (ORGS.) Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.

MARQUES, R. M. Et al. Economia: que bicho é este? São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARQUES, R. M; MENDES, A. O Brasil frente à ditadura do capital financeiro: reflexões e alternativas. In: FERREIRA, C; SCHERER, A. F. O Brasil frente à ditadura do capital financeiro: reflexões e alternativas. Lajeado: UNIVATS, 2005.

MARTINS, S. P. Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas, 2002.

MARX, K. ENGELS, F. A ideologia alemã: (Feuerbach). 5 ed. (tradução de José C. Bruni e Marcos A. Nogueira). São Paulo: Hucitec, 1986.

MARX, K. Miséria da Filosofia. São Paulo: Martin Claret, 2008.

MARX, K. O Capital. Livro I, volume II. 26 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MATTOS, M. B. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. 2 ed. São Paulo: Expressão popular, 2009.

MOTA, A. E. Cultura da crise e seguridade social. 7 ed. São Paulo, Cortez, 2015.

MOTA, A. E. Expropriações contemporâneas: hipóteses e reflexões. In: BOSCHETTI, I. (Org.). Expropriações e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortêz, 2018

MOURA, R. Previdência Social no Brasil: movimento entre arrecadação e utilização dos recursos previdenciários. In: Direitos Sociais e Políticas Públicas: questões contemporâneas. SILVA, S. F; COELHO, M. I. S; GÓIAS, G. B; SEVERINO, M. P. S. R. S; SANTOS, M. B. J. (Orgs). EDUERN: Mossoró, 2018, p. 87-104.

NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, n. 111, p. 413-429, jul./set. 2012.

NETTO, J. P; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2012.

OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

PAULANI, M. L. Capitalismo financeiro, estado de emergência econômica e hegemonia às avessas no Brasil. In: OLIVEIRA, F; BRAGA, R; RIZEK, C. (ORG.S) Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

PAULO NETTO, J. O que é marxismo. São Paulo, Brasiliense, 1985.

SALVADOR, E. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo, Cortez, 2010.

SALVADOR, E. Fundo Público, crise e financeirização da previdência social. In:

SALVADOR, E. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Revista Ser Social e Sociedade, N. 130, São Paulo, p. 426-446, set./dez. 2017.

SALVADOR, E. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. In: Revista Ser Social e Sociedade, N. 130, São Paulo, p. 426-446, set./dez. 2017.

SALVADOR, E; BEHRING, E; LIMA, L. R. (ORGS.) Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

SALVADOR, et al. Financeirização do Capital, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012.

SCHMIDT, J. A. A reforma da previdência e seus aspectos jurídicos, sociais e econômicos. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. N. 2, V. 2, p. 189 – 209. Curitiba, 2016.

SILVA, A. P; SUGUIHIRO, V.L. T; VIEIRA, S. F. A. Os efeitos da renúncia de receita pública sobre o orçamento da seguridade social. In: XVI Encontro Nacional de Pesquisadoras (es) em Serviço Social, 2018, Vitória – Espírito Santo. Em tempos de radicalização do capital, lutas, resistência e Serviço Social. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2019.

SILVA, M. L. L. Previdência Social no Brasil: (des)estruturação do trabalho e condições para sua

universalização. São Paulo: Cortez, 2012.

SOUZA, G; SOARES, M. G. M. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. SER Social, Brasília, V. 21, N. 44, p. 11-28, jan.-jun./2019.

TEIXEIRA, S, O. Ataques ao orçamento da Seguridade Social: ofensiva do capital contra o trabalho. Advir, Rio de Janeiro, N. 36, p. 99-111, jul./2017.

TONET, I. Método científico: uma abordagem ontológica. 2 ed. São Paulo: Coletivo Veredas, 2016.

TONET, I. Pluralismo Metodológico: falso caminho. In: Democracia ou Liberdade? Maceió: EDUFAL, 1997.




DOI: https://doi.org/10.1000/riec.v3i2.155

DOI (Silva): https://doi.org/10.1000/riec.v3i2.155.g113

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